Neste sábado, dia 12, a Coordenadoria das Varas de Família realizará audiências concentradas para quitação de pensão alimentícia

Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça

A Coordenadoria das Varas de Família, que tem como Coordenadora a Desembargadora Stella Ramos, em parceria com o NUPEMEC/TJAP, realizará neste sábado (12 de novembro), no horário de 8 às 12 horas, uma série de audiências concentradas de processos que envolvem inadimplência na prestação de alimentos, com ênfase naqueles na iminência de decretação da prisão da civil do devedor.

O mutirão de audiências sobre processos das Varas de Família da Capital acontecerá na Central de Conciliação no Fórum de Macapá. A ação antecede a 11ª Semana Nacional de Conciliação marcada para o período de 21 a 25 de novembro.

Com o objetivo principal de promover a paz social entre as famílias, a participação das partes nessa ação de audiência designadas, especialmente o devedor, possibilitará planejar o pagamento dos débitos pendentes e por conseqüência a extinção da dívida alimentar, livrando o devedor de ter a prisão decretada ou sofrer outros meios coercitivos previstos em lei.

Mais informações, procurar a Central de Conciliação localizada no Fórum de Macapá, ou pelo telefone 3313-4566