TSE abre cadastro para reabilitação de Títulos cancelados

Eleitores de Macapá, Santana e Porto Grande que tiveram o Título de Eleitor cancelado pelo não comparecimento durante o período da revisão em 2013, poderão restabelecer o documento a partir do dia 3 de fevereiro de 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá o Cadastro Nacional a partir do dia 3 de fevereiro de 2014 para reabilitação dos títulos cancelados. Em razão disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) convoca os eleitores que estão irregulares com a Justiça Eleitoral pelo não comparecimento na revisão, a regularizar o título de eleitor.

O TRE ressalta que esta será uma oportunidade para o cidadão que não realizou sua revisão eleitoral restabelecer seu titulo indo diretamente na Casa da Cidadania, em uma das unidades do Super Fácil de Macapá ou de Santana. O prazo encerrará no dia 7 de maio de 2014.

Reabilitação do Título de Eleitor

A diretora geral do TRE-AP, Odete Scalco, esclarece que a reabilitação é necessária para restabelecer a regularidade do Título de Eleitor que está cancelado. Sem esse procedimento, o título permanecerá irregular e o cidadão sem acesso à Certidão de Quitação Eleitoral, o que gerará prejuízos ou inconvenientes ao eleitor, como impedimento votar ou ser votado, emissão de passaportes etc.

Novos eleitores

Os serviços como transferências e alistamentos de eleitores ocorrem normalmente na Casa da Cidadania. De acordo com a diretora geral do TRE-AP, jovens que completam 16 anos até o dia das Eleições de 2014 (5 de outubro de 2014), podem se alistar e votar no pleito que se aproxima.

Texto: Elton Tavares