TRE-AP realiza Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoverá, nos dias 7 e 8 de novembro de 2013, um Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral. O evento será realizado no Auditório do TRE, no edifício sede da Justiça Eleitoral, localizado na Avenida Mendonça Junior, 1502.
O evento é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-AP. De acordo com o coordenador da EJE, Rinaldo Farias, o Ciclo de Palestras esclarecerá sobre assuntos relevantes do Direito Eleitoral. O público alvo são os servidores da Justiça Eleitoral, advogados, magistrados, profissionais e acadêmicos do curso de Direito no Amapá
A abertura do evento será às 18h do dia 7 de novembro. Na primeira noite, haverá palestra do Juiz João Guilherme Lages, coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCRIM) e membro fundador da Academia amapaense de Letras Jurídicas (AALI).
A primeira noite também contará com as palestras “Justiça eleitoral e Educação Para a Cidadania”, ministrada por Marcos Vinícius Linhares da Silva, especialista em Direito Eleitoral do TRE de Sergipe; E “O Papel do Ministério Público Frente à Reforma Política”, explanada por um membro do Ministério Público do Amapá (MPE/AP).
Na segunda noite, serão ministradas as palestrantes “Coerência e integridade”, pelo Promotor de Justiça do Pará, José Edivaldo Pereira Sales; “Caminhos para a Reforma Política” pelo do Juiz de Direito do Maranhão, Marlon Reis e “Visão Crítica dos Meios de Apuração de Ilícitos Eleitorais e Respectivos Recursos”, ministrada Fernando Gustavo Knoerr, advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Lançamento do Livro “O Gigante Acordado”
Também no dia 8 de novembro, durante o evento será lançado o livro “O Gigante Acordado, Caminhos Para a Revolução Democrática Brasileira”, do Juiz Marlon Reis. O magistrado é conhecido pela defesa da Lei da "Ficha Limpa" e um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Programação:
07.11.2013 (Quinta-feira)
18h30 – Abertura do evento
19h - 19h55 – A Lei 12.850/2013 e seus efeitos na jurisdição penal e eleitoral Palestrante: Juiz de Direito do Estado do Amapá João Guilherme Lages Mendes (Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e Membro Fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas - AALI)
20h10 - 21h – O papel do Ministério Público frente à Reforma Política Palestrante: Membro do Ministério Público
21h - 22h – Justiça Eleitoral e Educação para a Cidadania Palestrante: Marcus Vinicius Linhares Constantino da Silva, Secretário Judiciário do TRE/SE Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva (Especialista em Direito Eleitoral (UNISUL), Especialista em Direito Público (Universidade Cândido Mendes), Professor de Direito Eleitoral, de Família, das Sucessões e Teoria Geral do Processo - Faculdade Pio Décimo.
08.11.2013 (Sexta-feira)
18h30 – Lançamento do Livro “O Gigante Acordado”, autor Juiz de Direito Marlon Reis
19h - 19h55 – Coerência e integridade: reflexões (críticas) às relações entre o direito constitucional/eleitoral e a jurisprudência. Palestrante: Promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales; Mestre em Direito (UFPA); Professor de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral – UNAMA, Autor do livro "A proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no Direito Eleitoral"
20h10 - 21h – Visão Crítica dos Meios de Apuração de Ilícitos Eleitorais e Respectivos Recursos Palestrante: Fernando Gustavo Knoerr (Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Professor de Direito Eleitoral da Escola da Advocacia da OAB/PR)
21h - 22h – Caminhos para a Reforma Política Palestrante: Juiz de Direito do Estado do Maranhão Marlon Reis (Membro-Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Um dos Redatores da Minuta da Lei da Ficha Limpa - LC n° 135/2012); Autor do livro “O gigante acordado”.
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