PARNA Montanhas do Tumucumaque comemora 11 anos de criação

Texto: Alessandra Lameira

Foto: Alessandra Lameira/ Legenda: Christoph Jaster - Chefe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

No mês em que se comemora a seus 11 anos de criação, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), realiza, no dia 22 de agosto, a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, a partir das 8h30, no auditório da Fortaleza de São José de Macapá. Apoiado pelo WWF-Brasil e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa),o evento tem o objetivo de apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pelo Parque no primeiro semestre de 2013.

Na ocasião será lançada e apresentada oficialmente a logomarca do Parque, desenvolvida no último ano. Além disso, serão abordados os seguintes assuntos: o processo de renovação do Conselho Consultivo; estratégias para a Terra Indígena Wajãpi e para o trabalho em conjunto com o Conselho Consultivo do PNMT; caminhos do Projeto Biodiversidade nas Costas; e apresentação dos resultados sobre o projeto piloto para roteiro turístico pólo Oiapoque.

O Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho  tem apoiado a administração da Unidade de Conservação, participando das etapas de construção de seu plano de manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000, cada Parque Nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e deve ser composto por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho do PNMT é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da sociedade civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.

Através dessas e de outras iniciativas, o PNMT procura implementar seu Plano de Manejo, aprovado em 2010, tendo como principal foco a abertura da unidade de conservação ao Uso Público, a execução de ações de educação ambiental e a promoção de atividades científicas.